quinta-feira, 25 de julho de 2013

AL : DOENTES CRÔNICOS PODEM PERDER GRATUIDADE.

DOENTES CRÔNICOS PODEM PERDER GRATUIDADE EM COLETIVOS DE MACEIÓ.

  A Prefeitura de Maceió anunciou que está sendo elaborado um projeto para mudança na legislação da gratuidade para portadores de determinadas patologias nos transportes públicos da capital Alagoana. A medida segundo o prefeito Rui Palmeira ( PSDB), busca aumentar o número de pagantes e oferecer a gratuidade nos coletivos apenas aos que não tem condições de pagar.
 Segundo o Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Tácio Melo da Silveira, Maceió possui mais de 7 Mil Pessoas beneficiadas com a gratuidade nos ônibus, dentre os quais 4.936 com patologias e 2.369 acompanhantes. Isso corresponde a 200 Mil créditos por mês, relatou.
   A lei Municipal de Nº 4.635 de 13 de Agosto de 1997 determina a gratuidade para livre acesso aos coletivos urbanos os portadores de deficiência física. No projeto também foi previsto a gratuidade para pessoas com deficiência intelectual, sensorial ou com doença crônica grave que impossibilite o individuo de ter uma vida independente.
   Para que isso aconteça, a pessoa deve se cadastrar na Secretaria Municipal de Ação Social ( semas ), ou em alguma das entidades que são aceitas como a associação dos deficientes físicos de Alagoas (Adefal). Depois disso, se comprovado o direito, o usuário recebe o cartão eletrônico de passageiro especial, de acordo com a lei a gratuidade é extensiva ao acompanhante do portador de deficiência física, mais de 20 patologias são aceitas nos ônibus de Maceió.

      Para que isso não aconteça, o prefeito Rui Palmeira tem tentado baixar os custos dos impostos para os empresários, ele também prevê ações para melhorar o transporte público, como intensificar o combate ao transporte clandestino, a faixa exclusiva para ônibus na Avenida Fernandes Lima, a duplicação da Via Expressa, melhorias nos terminais e licitação do transporte público da capital.

Fonte        : G1 RN
                   Unibusrn.com.br
Foto          : Jonathan Lins / G1
    

Nenhum comentário: