NÃO HÁ UMA DATA PARA SE REALIZAR A LICITAÇÃO DE ÔNIBUS EM NATAL.
Como se sabe , é preciso um projeto de lei autorizativo ser votado na Câmara Municipal para para que a prefeitura de Natal possa fazer a licitação. A Secretaria Municipal de de Mobilidade Urbana ( SEMOB ) preparou um projeto e enviou para a procuradoria do Município. De acordo com informações repassados pelo procurador geral do município, Francisco Wilker, o texto enviado pela semob foi analisado por um procurador e a partir desta análise foram sugeridas algumas modificações. O executivo acatou todas as modificações propostas pela procuradoria do Município.
O processo licitatório deve passar por três etapas : autorização, regulamentação e operacionalização. A autorização é definida pelos vereadores que aprovaram uma lei encaminhada pela procuradoria do Município (PGM ). Além disso, a licitação deve percorrer as comissões de justiça, Finanças e Transportes.
FROTA
Para o início do contrato, será exigida a aquisição de 115 ônibus novos e até a copa do mundo de 2014 um total de 275 ônibus novos. Toda a frota não poderá ultrapassar a idade de cinco anos e todos terão que ter acessibilidade.
COMO FUNCIONA UMA CONCESSÃO
1 - Em uma concessão, o poder Público delega uma empresa ou um grupo de empresas com a responsabilidade de executar um serviço. A prefeitura tem a responsabilidade de prestar o serviço público de transporte, mais concede a empresa privada a executar esse serviço, que continua sendo Pública. A prefeitura tem o poder de fiscalizar, criar e administrar regras e gerar o sistema como um todo.
2 - As empresas, para executar o serviço, são escolhidas por licitação e podem prestar o serviço durante um tempo pré- determinado no contrato firmado entre a empresa e o poder Público. No caso dos transportes públicos, quando for realizada a licitação, os vencedores terão um tempo fixo, normalmente logo, de 15 a 20 anos,
3 - Como o setor privado investe o seu dinheiro para prover o serviço, há a previsão de uma remuneração de capital, ou seja, é preciso está assegurado nas regras do contrato o equilíbrio financeiro e econômico dessa relação.
COMO É HOJE
07 - Empresas;
97 - Micro ônibus opcionais;
119 - Linhas , sendo 95 de ônibus e 25 opcionais;
2235 Kms ônibus e 125 opcionais;
621 - ônibus;
116 - Micro ônibus;
Total de 834 veículos
COMO É HOJE
07 - Empresas;
97 - Micro ônibus opcionais;
119 - Linhas , sendo 95 de ônibus e 25 opcionais;
2235 Kms ônibus e 125 opcionais;
621 - ônibus;
116 - Micro ônibus;
Total de 834 veículos
COMO SERÁ
A cidade será dividida para a licitação em dois Lotes;
Cobertura de 134 Kms Quadrados, com 6% a mais do que a rede atual;
Frota de 773 Veículos, 12% de aumento de viagens;
579 ônibus;
114 Micro ônibus;
80 Micro ônibus opcionais.
Fonte :
Tribuna do Norte
Fotos :
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