BRASIL
ANTT SUSPENDEU LINHAS DA VIAÇÃO ITAPEMIRIM E MULTA EMPRESA POR CAUSA DE FROTA INCOMPATÍVEL. APENAS 6 LINHAS FORAM MANTIDAS, EMPRESA TEM 30 DIAS PARA REALIZAR VIAGENS POR CAUSA DE PASSAGENS JÁ VENDIDAS.
ADAMO BAZANI
A Viação Itapemirim teve todas as suas linhas suspensas por determinação da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com exceção de 26 trajetos.
A decisão ocorreu por causa da frota de ônibus da empresa de Sidnei Piva de Jesus e foi publicada em Diário Oficial na sexta-feira (1º)
Os serviços só poderão ser operados de novo caso a Itapemirim cadastre frota compatível com as linhas a serem reativadas.
A medida é cautelar e pode ser revertida.
Ainda de acordo com a portaria 31 do órgão, a Itapemirim poderá continuar operando as linhas que foram suspensas por mais 30 dias por causa de passagens que já foram vendidas.
Além de ter as linhas suspensas, a Itapemirim foi multada
Já as linhas que não serão suspensas pelo menos até o julgamento e mérito são:
I – Juazeiro do Norte/CE-São Paulo/SP, prefixo 03-0065-00;
II – Fortaleza/CE-São Paulo/SP, prefixo 03-0066-00;
III – Timbaúba/PE-Rio de Janeiro/RJ, prefixo 04-0028-00;
IV – Fortaleza/CE-Salvador/BA, prefixo 03-0069-00;
V – Timbaúba/PE-São Paulo/SP, prefixo 04-0027-00;
VI – São Paulo/SP-Teresina/PI, prefixo 08-0090-00;
VII – Serra Talhada/PE-São Paulo/SP, prefixo 04-0032-00;
VIII – Caruaru/PE-Brasília/DF, prefixo 04-0035-00;
IX – São Paulo/SP-Pesqueira/PE, prefixo 08-0091-00;
X – Rio de Janeiro/RJ-Aracaju/SE, prefixo 07-0106-00;
XI – Rio de Janeiro/RJ-Fortaleza/CE, prefixo 07-0107-00;
XII – Rio de Janeiro/RJ-São Luís/MA, prefixo 07-0108-00;
XIII – Rio de Janeiro/RJ-Parnaíba/PI, prefixo 07-0110-00;
XIV – Rio de Janeiro/RJ-Ipu/CE, prefixo 07-0111-00;
XV – Rio de Janeiro/RJ-Belém/PA, prefixo 07-0112-00;
XVI – Rio de Janeiro/RJ-Alagoa Grande/PB, prefixo 07-0114-00;
XVII – São Paulo/SP-Floriano/PI, prefixo 08-0084-00;
XVIII – São Paulo/SP-São Luís/MA, prefixo 08-0085-00;
XIX – São Paulo/SP-Belém/PA, prefixo 08-0086-00;
XX – São Paulo/SP-Canindé/CE, prefixo 08-0089-00;
XXI – São Paulo/SP-Parnaíba/PI, prefixo 08-0093-00;
XXII – São Paulo/SP-Campina Grande/MS, prefixo 08-0095-00;
XXIII – Patos/PB-Rio de Janeiro/RJ, prefixo 13-0018-00;
XXIV – Guarabira/PB-Rio de Janeiro/RJ, prefixo 13-0020-00;
XXV – Guarabira/PB-São Paulo/SP, prefixo 13-0022-00;
XXVI – Campina Grande/PB-Rio de Janeiro/RJ, prefixo 13-0021-00.
Procurada pelo Diário do Transporte, a Itapemirim diz que não vai se manifestar.
Já a ANTT, por meio de nota, destacou as dificuldades operacionais da Itapemirim e disse que os passageiros têm direito a reembolso ou transferência gratuita para outras empresas que atendem às mesmas ligações.
Em virtude de dificuldades operacionais do transporte rodoviário de passageiros da Itapemirim, a ANTT se reuniu com a empresa, no dia 30/3, e decidiu pela suspensão parcial e temporária de parte da operação rodoviária de passageiros, até que incremente a frota à quantidade de linhas atualmente autorizadas pela Agência.
Essa medida visa assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviço de passageiros. A Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas.
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