PREFEITURA ANULA LICITAÇÃO DE VANS
POR
SUSPEITA DE
FRAUDE
A prefeitura de Fortaleza aceitou recomendação do Ministério Público do Ceará ( MP-CE) para cancelar a licitação referente ao Transporte alternativo oferecido por vans na Cearense. A recomendação foi feita após suspeita de fraude no licitação, em ofício de 30 de Janeiro e encaminhado ao Promotor de Justiça Ricardo Rocha titular da promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público , o promotor Geral do município José Leite Jucá Filho, informou sobre a decisão de cancelar o processo licitatório.
O pedido do cancelamento, enviado à prefeitura em 16 de Janeiro, o MP-CE alertava de que teria havido benefício de forma fraudulenta para a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará ( COOTRAPS ), vencedora da licitação. Segundo analise do Ministério Público, o edital apresentava exigências que direcionavam par uma determinada cooperativa.
Constatou-se que, pela forma como processo licitatório era feito, apenas uma cooperativa teria as condições previstas e exigidas no edital, implicando, segundo o Ministério Público, em direcionamento da licitação para um determinado concorrente, conduta que é vedada pela legislação. Para o Promotor, " a licitação assumiu conotação oportunista e caráter de desvio de finalidade, porquanto foi produzido às pressas e durante o final do mandato eletivo da última gestão municipal.
Fonte ______________ :
G1 Ceará
Foto _______________:
O pedido do cancelamento, enviado à prefeitura em 16 de Janeiro, o MP-CE alertava de que teria havido benefício de forma fraudulenta para a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará ( COOTRAPS ), vencedora da licitação. Segundo analise do Ministério Público, o edital apresentava exigências que direcionavam par uma determinada cooperativa.
Constatou-se que, pela forma como processo licitatório era feito, apenas uma cooperativa teria as condições previstas e exigidas no edital, implicando, segundo o Ministério Público, em direcionamento da licitação para um determinado concorrente, conduta que é vedada pela legislação. Para o Promotor, " a licitação assumiu conotação oportunista e caráter de desvio de finalidade, porquanto foi produzido às pressas e durante o final do mandato eletivo da última gestão municipal.
Fonte ______________ :
G1 Ceará
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