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sexta-feira, 12 de julho de 2019

REGIÕES DO BRASIL RECEBEM NOVAS LINHAS DELIBERADAS PELA ANTT.

ANTT LIBERA NOVAS LINHAS PARA AS REGIÕES DO BRASIL.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou mais um lote de permissões, onde, desta vez, parte das regiões brasileiras foram contempladas com novas linhas.

Iniciando o lote de autorizações, a Verde Transportes Ltda, que possui CNPJ nº 01.751.730/0001-97, conseguiu autorização para a inclusão do mercado Goiânia (GO) - Barra do Garças (MT), como seção na linha Brasília (DF) - Sinop (MT), prefixo n.º 12-0113-00

Representando a região Sul, a Unesul de Transportes Ltda, que ostenta o CNPJ nº 92.667.948/0001-13, teve autorização para a inclusão dos mercados a seguir como seções na linha Foz do Iguaçu (PR) - Caxias do Sul (RS), prefixo nº 09-0260-00:
I - De: São Miguel do Iguaçu (PR), Santa Terezinha de Itaipu (PR), Matelândia (PR), Capitão Leônidas Marques (PR), Marmeleiro (PR) e Renascença (PR), para: Chapecó (SC);

II - De: Francisco Beltrão (PR), para: Xanxerê (SC) e Xaxim (SC);

III - De: Pato Branco (PR) e Clevelândia (PR), para: Xaxim (SC);

IV - De: Pato Branco (PR), Clevelândia (PR), Abelardo Luz (SC), Bom Jesus (SC), Xanxerê (SC) e Chapecó (SC), para: Barão de Cotegipe (RS);

V - De: Clevelândia (PR) e Chapecó (SC), para: São Valentim (RS); e

VI - De: Clevelândia (PR), para: Erval Grande (RS).

Em oposição, a empresa solicitou a supressão da linha Erechim/RS - Pato Branco/PR, prefixo nº 10-0087-00.

Ainda com destaque para Região do extremo sul brasileiro, a deliberação de número 492 autorizou o pedido de transferência do mercado Pontal do Paraná (PR) - Joinville (SC), da empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda - Viasul para a empresa Graciosa Transporte e Turismo Ltda.

A deliberação de número 500 acatou o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, CNPJ nº 76.539.600/0001-94, para a implantação da linha Curitiba/PR - Camaquã/RS, via BR-101, operada com veículo semi leito, com os mercados a seguir como seções:
I - De: Curitiba/PR, Garuva/SC, Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC e Itapema/SC, para: Porto Alegre/RS;

II - De: Joinville/SC, Itajaí/SC e Florianópolis/SC, para: Camaquã/RS;

III - De: São José dos Pinhais/PR, para: Garuva/SC.

A deliberação de número 504 aceitou o pedido da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A, CNPJ nº 76.530.278/0001-32, para supressão da linha Foz do Iguaçu/PR - São Paulo/SP, prefixo nº 09-0087-00, e as seções:
I - De: Guaraniaçu/PR, Laranjeiras do Sul/PR, Guarapuava/PR, para: São Paulo/SP.

Além da empresa anteriormente citada, a Planalto Transportes Ltda, que dispõe do CNPJ nº 95.592.077/0001-04, teve pedido aceito para a supressão da linha Caçador (SC) - Curitiba (PR), prefixo nº 16-0054-00.

A Viação Continental, empresa que possui sede em Patos de Minas, também teve seu pedido acatado. A nova linha da empresa será: Paracatu (MG) - São Paulo (SP), com as seguintes seções:
I - De Paracatu (MG), para Ribeirão Preto (SP);

II - De Coromandel (MG), para Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP) e São Paulo (SP);

III - De Abadia dos Dourados (MG), para Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP) e São Paulo (SP); e

IV - De Monte Carmelo (MG), para Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP) e São Paulo (SP).

Além deste trecho, a empresa também operará a linha João Pinheiro (MG) - São Paulo (SP) com os mercados a seguir como seções:
I - De: João Pinheiro (MG), Paracatu (MG), Patos de Minas (MG), Patrocínio (MG) e Araxá (MG), para: São Paulo (SP), Franca (SP) e Ribeirão Preto (SP);

II - De: Patos de Minas (MG), Patrocínio (MG) e Araxá (MG), para: Campinas (SP).

A Empresa Gontijo acrescentou mais um trecho ao seu quadro operacional. A linha São Paulo (SP) - Ribeira do Pombal (BA), que ostenta o prefixo nº 08-0021-00, terá as seguintes secções:
I - De São Paulo (SP), para Vitória da Conquista (BA);

II -De João Monlevade (MG), para Vitória da Conquista (BA);

III - De Coronel Fabriciano (MG), para Vitória da Conquista (BA); e

IV - De Ipatinga (MG), para Vitória da Conquista (BA).

Além desta linha, a Gontijo teve pedido acatado para a implantação da linha São Paulo/SP - Minas Novas/MG com os mercados a seguir como seções:
I - De: São Paulo/SP, para: Minas Novas/MG, Capelinha/MG, São João Evangelista/MG, Guanhães/MG e Santa Maria de Itabira/MG;

O processo nº 50500.011614/2019-72 cita o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes, para a supressão da linha Volta Redonda (RJ) - São José dos Campos (SP), prefixo nº 07-0069-60, porém, no Art. 2º defere o pedido da implantação da linha Volta Redonda (RJ) - São José dos Campos (SP), prefixo nº 07-0069-00.

Já a deliberação de número 494 deferiu o pedido da empresa Viação Pernambucana Transporte e Turismo Ltda, CNPJ nº 07.175.375/0001-31, autorizando a inclusão dos mercados a seguir como seções na linha Juazeiro (BA) - Juazeiro do Norte (CE), prefixo nº 05-0024-00:
I - De Brejo Santo (CE), Missão Velha (CE) e Barbalha (CE), para Juazeiro (BA); e

II - De Juazeiro do Norte (CE), para Lagoa Grande (PE) e Petrolina (PE).

Além dos pedidos acatados, a ANTT autorizou as empresas relacionadas abaixo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
LTDA.
CNPJ n° 34.473.546/0001-81
275

PLUMA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ n° 05.325.476/0001-16
279

PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA.
CNPJ n° 03.854.439/0001-70
280

Além das empresas autorizadas, outras instituições tiveram o pedido aceito para o recadastramento. Confira a lista abaixo.

EXPRESO MAIA LTDA
CNPJ n° 01.526.219/0001-91
109

REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
CNPJ n° 26.484.154/0001-90
108

VIAÇÃO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA
CNPJ n° 16.345.282/0001-07
122

VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA
CNPJ n° 60.829.264/0001-84
124